Laboratórios Culturais, Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e Instituto BR apresentam:

O Ceará recebeu um total de R$ 138,6 milhões, sendo 71,5 milhões para o Estado e R$ 67 milhões para os municípios para aplicação em ações emergenciais de apoio à Cultura

A partir de uma grande mobilização social do campo artístico e cultural do País, O Governo Federal decretou a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, que tem como objetivo apoiar e assegurar a preservação da estrutura profissional e dinâmica de produção, criação, formação e circulação dos bens e serviços culturais fortalecer o setor cultural durante o período da pandemia da Covid-19.

A Lei Aldir Blanc destinou R$ 3 bilhões, divididos entre os estados, Distrito Federal e municípios, para aplicação em ações emergenciais de apoio à Cultura. O recurso foi utilizado em auxílio para trabalhadores da cultura atingidos pela pandemia e também em investimentos para assegurar a preservação, formação e movimentação de serviços culturais. O Ceará recebeu um total de R$ 138 milhões, sendo R$ 71 milhões para o Estado e R$ 67 milhões para os municípios.

A Lei de Emergência Cultural foi batizada em homenagem ao escritor e compositor Aldir Blanc, que faleceu de Covid-19 em maio de 2020.

Os recursos da Lei Aldir Blanc foram divididos em três eixos:

1. Renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura.
2. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais
3. Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisições de bens e serviços vinculados ao setor cultural

O auxílio emergencial no valor de R$ 600 foi pago por três meses durante o ano de 2020. O pagamento foi feito para pessoas que trabalham em segmentos artísticos e culturais e que tem renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou quem tem renda familiar mensal total de até três salários mínimos. No Estado do Ceará, o benefício alcançou 1.658 trabalhadores da área da Cultura.

A Lei Aldir Blanc também manteve um subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, com valores que variam entre R$ 3.000 e R$ 10.000. O benefício foi concedido para estabelecimentos como circos, cineclubes, centros culturais, museus comunitários, bibliotecas comunitárias, espaços culturais em comunidade indígenas, comunidades quilombolas, festas populares, produtoras de cinema e audiovisual, teatros independentes, entre outros.

Além disso, a lei contou com 12 editais e prêmios de fomento para projetos de Arte e Cultura, com o objetivo de apoiar e movimentar o setor durante o período de pandemia. A Secult-CE selecionou 1015 projetos selecionados, entre cursos, manifestações culturais, produções audiovisuais, entre outros. O Arte Urgente foi um dos projetos selecionados pela Lei Aldir Blanc no Ceará.

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